segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Proposta da deputada Janaina Riva é motivada pelos acidentes com fogo.

Aquela bisteca na chapa e o peixe frito no disco de arado podem estar com os dias contados em Mato Grosso. O projeto de lei 08/2020, de autoria da deputada estadual Janaina Riva, pretende proibir por lei a venda desses artefatos comumente utilizados para chapear ou fritar alimentos.

A matéria foi apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso no começo desse ano e ainda será apreciada quando encerrar o recesso legislativo. O projeto de lei proíbe a venda de discos para churrasco para qualquer pessoa física – embora estabelecimentos comerciais possam fazer a compra e uso, desde que possuam “capacitação” para tal. Em caso de descumprimento, a lei estabelece uma multa de R$ 1,5 mil para a empresa que fizer a venda, além de uma suspensão de 12 meses nas atividades em caso de reincidência.

Para bares, restaurantes e similares que fazem uso do disco para churrasco, será obrigatório curso e uso de equipamentos de segurança. O projeto de lei também proíbe o uso de “réchaud” (recipientes com combustível, geralmente álcool em gel, utilizado para colocar embaixo de panelas ou travessas, para manter a comida quente mesmo após servida). Com isso, o projeto coloca fim ao pouco usual fondue e também as famosas “chapas de picanha”, que chegam fumegando na mesa.

Na justificativa do projeto, Janaina diz que a motivação dessa lei é a preocupação com os acidentes com fogo. Tanto o disco de churrasco como os “réchaud” comumente usam álcool como combustível. Além de ser um líquido volátil, o álcool produz uma chama transparente, o que aumenta o risco de acidentes. Para argumentar, a deputada citou que mais de 50% dos acidentes envolvendo queimaduras tiveram como origem o uso de álcool. Janaina também lembrou do incidente em sua cidade, em Juara, ocorrido em novembro de 2021, quando uma criança morreu após sofrer queimaduras de álcool em um churrasco feito no disco de arado.

A propositura da deputada ainda precisa ser apreciada pela Assembleia, votada e sancionada para então virar lei.