segunda-feira, 15 de agosto de 2022

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Emanuel Pinheiro se reúne com equipe da AMM para debater temática que, conforme ele, não foi discutida com gestores municipais antes de seguir para Assembleia.

ALEXANDRA LOPES
Da Redação

Reprodução

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou mensagem governamental nº 01/2022, que estabelece novos critérios relativos ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios no estado de Mato Grosso (IMP) no produto da arrecadação do ICMS. Segundo Emanuel, a matéria foi enviada a toque de caixa à Assembleia Legislativa e sem discussão prévia com os gestores municipais. O emedebista disse ainda que, se aprovada, Cuiabá perderá R$ 100 milhões ao ano.

“Estou assustado com esse projeto, mas não quero gerar uma polêmica antecipada. Mexeu com Cuiabá, mexeu comigo. Entendeu? Pela informação que eu tive, Cuiabá perde R$ 100 milhões por ano com essa nova proposta de revisão do ICMS. Aí, o buraco é mais embaixo.  Nós vamos ter que nos mobilizar, alertar os deputados estaduais. Quer dizer, se Cuiabá perde R$ 100 milhões ou mais por ano, imagina Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, eles sabem disso? Eles foram consultados? Eles foram ouvidos? Então, eu recebo hoje esses números e eu vou me manifestar. Eu não quis falar antes porque só me comunicaram recentemente, mas eu pedi que se fizer o nosso critério, levante isso, veja exatamente qual que é a proposta do governo e sem ouvir ninguém. Causar um estrago desse no orçamento do município é inadmissível, é inaceitável, jamais vou aceitar isso”, falou o prefeito na manhã desta segunda-feira (10).

A mensagem foi encaminhada no dia 4 para apreciação em regime de urgência. Pela proposta, haverá aumento na distribuição do percentual a Saúde e Educação, reduzindo, no entanto, percentual de distribuição pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aos municípios. O prefeito se reúne na tarde desta segunda-feira com equipe da Associação Mato-grossense dos Municipios (AMM) para discutir o tema.

Segundo Emanuel, a proposta deveria ser discutida junto com a Reforma Tributária Nacional.

“Porque uma está ligada na outra. Somos uma República Federativa. Mas, quando essa proposta está na Assembleia, nós não podemos dormir no ponto. Então, hoje iremos já promover uma reunião extraordinária com Comitê Técnico de Ajuste Fiscal. Eu já devo receber esse balanço, pelo menos provisório, para confirmar a perda de Cuiabá, se seria realmente de R$ 100 milhões ano. Se for isso mesmo, aí nós temos que fazer uma romaria na Assembleia e também chamar atenção dos demais gestores dos municípios de médio e grande porte”, pontuou.

“Pelo que me falaram a ideia é essa: tirar dos maiores para mudar a forma de distribuição. Agora, fazer isso sem ouvir ninguém, sem ouvir a realidade de cada município, você só vai tornar mais pobre os que estão conseguindo se sustentar, os que estão conseguindo se manter. É matéria muito, muito delicada. Então, o que eu sei, eu mandei confirmar, foram dados que eu tive da AMM não oficiais ainda. Eu mandei a minha equipe estudar e Cuiabá perderia R$ 100 milhões ano. Estamos checando”, ressaltou.

fonte Hnt