terça-feira, 16 de agosto de 2022

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O projeto de lei que beneficia com uma licença-remunerada de quatro meses para quem adotar um adolescente até 18 anos, foi aprovado nesta terça-feira (10). De autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), o projeto engloba homens que optarem pela adoção de adolescentes.

Anteriormente, o benefício valia apenas para mulheres que adotassem adolescentes de até doze anos. Com aumento do limite de idade, a expectativa é que o projeto incentive a adoção no Brasil.

A inclusão do pai no benefício da adoção de adolescentes, foi uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (Sustentabilidade-ES) e visa facilitar a adoção para casais homoafetivos.

Segundo Telmário, o projeto que também altera Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1940) irá dar máxima eficiência para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para a senadora Leila Barros (Sem partido-DF) a proposta vai estreitar laços afetivos.

O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.