terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Tanto o Senado Federal quanto o Congresso trabalham em projetos com um objetivo simples de reduzir o preço dos combustíveis.

R7
Única News

Rickey Rogers/Reuters

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Os combustíveis no ano de 2021 sofreram com grande alta nos preços impactados diretamente pela alta inflação.

O preço médio da gasolina comum subiu para 44,3%, enquanto o do diesel teve uma alta de 44,6% nos postos de combustíveis do país no ano passado. Dados esses divulgados pela própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Estando ciente desse ponto não é difícil encontrar a gasolina a valores próximos de R$ 7 em diversas regiões do país, todavia, já imaginou se a gasolina tivesse um retrocesso nos seus preços podendo voltar a custar algo próximo a R$ 4 ainda em 2022?

Propostas podem reduzir o preço dos combustíveis

Tanto o Senado Federal quanto o Congresso trabalham em projetos que podem criar um fundo com os lucros obtidos pelo governo com a alta excepcional do dólar e do petróleo, com um objetivo simples de reduzir o preço dos combustíveis, tornando-os mais acessíveis e condizentes com a realidade econômica dos consumidores.

A possibilidade vem sendo estudada e a redução ocorrerá por meio de um pacote de subsídios que pode trazer uma redução de até R$ 3 nos preços do diesel e da gasolina. Os subsídios impactaram também nos preços do Gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, que poderá ter uma redução de até R$ 20 para o botijão de 13 kg.

A medida já está sendo tratada e isso pode se tornar realidade nos próximos 40 dias, assim que o poder Executivo ou a Presidência da República dê o aval para a aprovação da medida.

Trâmites da proposta

O relator do projeto sobre ICMS, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) explica que pautas que “estavam flutuando entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal foram aglutinadas”.

As pautas em questão são o Projeto de Lei 1.472/2021 que visa a criação de uma conta para estabilizar os preços, aprovada anteriormente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que agora deve ser pautada pelo Plenário após o fim do recesso parlamentar em fevereiro.

A outra pauta diz respeito ao Projeto de Lei Complementar 11/20, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e que prevê que o ICMS fique invariável frente aos novos reajustes no preço dos combustíveis nas refinarias, assim como às mudanças de câmbio.

De acordo com Prates, será necessário colocar dinheiro inicialmente nesta conta, sendo assim o Senado Federal já se precaveu aprovando aquilo que o mesmo intitulou como uma “solução justa”.

“Essa conta é financiada com dividendos que a Petrobras paga ao governo federal, fundos estatais que têm superávit, reservas internacionais, royalties e participações governamentais e outras receitas petrolíferas”, explicou.

“A gente espera que o Executivo seja capaz de provocar uma redução de R$ 2 a R$ 3 no preço da gasolina e do diesel em 40 dias, e de R$ 10 a R$ 20 no gás de cozinha, também em 40 dias”, continuou o senador.

Por fim, Prates ainda explicou que “depois de aprovado é administrar a conta da forma mais inteligente: Alimentando quando o preço estiver baixo lá fora e jogando dinheiro nela para subsidiar quando o preço estiver excepcionalmente alto, como está agora”.