terça-feira, 09 de agosto de 2022

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O prefeito de Cuiabá afastado, Emanuel Pinheiro (MDB), ajuizou um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou o seu afastamento por três meses. A ação inicial foi protocolada na última segunda-feira (15).

O recurso foi distribuído ao presidente do STJ, o ministro Humberto Martins. O recurso na íntegra, com os argumentos da defesa, não foram disponibilizados. O caso encontra-se concluso para ser julgado pelo ministro.

A defesa do prefeito, promovida pelo advogado Francisco Faiad, aponta que a decisão que gerou o afastamento é “absurda”.

Inicialmente, Emanuel foi afastado no dia 19 de outubro, em decorrência da Operação Capistrum, por supostas contratações irregulares. No dia 27 do mesmo mês, o juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou o afastamento por mais 90 dias, sem prejuízo da sua remuneração.

Na mesma decisão, o magistrado negou o bloqueio de R$ 16 milhões das contas do emedebista, após pedido do Ministério Público Estadual (MPMT).

 

 

 

 

 

https://www.unicanews.com.br/politica-mt/emanuel-pinheiro-ajuiza-recurso-no-stj-contra-afastamento/74004

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