terça-feira, 09 de agosto de 2022

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Marcella Magalhães
Única News

Divulgação

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A Prefeitura de Cuiabá deve repassar meio salário mínimo à 20 crianças vítimas do feminicídio, via Secretaria Municipal da Mulher. A previsão é em até 45 dias. Os beneficiários serão definidos pelo Comitê Gestor do programa Solidariedade em Ação e o valor será de meio salário mínimo, equivalente a R$ 606,00. Esse programa inédito foi notícia nacional na Folha de São Paulo.

Segundo a titular da pasta, Luciana Zamproni, esta é a oportunidade para executar de fato o programa Solidariedade em Ação. “A Secretaria da Mulher está incumbida em solicitar aos órgãos judiciários e delegacias especializadas a relação de crianças que perderam as mães pelo feminicídio”.

Segundo o município, o dinheiro deverá ser repassado à pessoa que ficar responsável pela criança. Os benificiários ainda estão sendo definidos pela gestão do programa.

Entre os requisitos estão: morar em Cuiabá há pelo menos 12 meses, estar cadastrado no Cadastro Único e ter frequência escolar.

A Secretaria de Assistência Social do município ficará a cargo de fazer a análise dos critérios de acesso ao programa mediante cada um dos casos das famílias requerentes à renda, mas, em 2022, apenas 20 crianças serão selecionadas para receber a transferência de renda.

A previsão para o pagamento das primeiras crianças que serão atendidas pelo programa é de $ 145,4 mil.

Programa Solidariedade em Ação

O Núcleo de Apoio à Primeira-dama, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Mulher, idealizou o inédito projeto no Brasil que tem o objetivo de beneficiar com transferência de renda os filhos de vítimas de feminicídio.

A ação ocorre em consonância com a grande atuação da Prefeitura de Cuiabá para a área de bem-estar social da mulher que tem sido referência nacional.

“Essa criança quando fica órfã da mãe, na grande maioria das vezes acaba ficando com parentes próximos que, de um dia para o outro, se veem diante da necessidade de oferecer um lar com estabilidade financeira e emocional àquela criança. Essa renda irá ajudar essa criança e família nesse processo, seja para uma necessidade médica, psicológica ou econômica”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).