terça-feira, 09 de agosto de 2022

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que o novo projeto do Governo do Estado para redistribuição do ICMS pode tirar R$ 100 milhões por ano do orçamento da capital. Segundo o emedebista, caso este número se confirme, ele fará uma “romaria” na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para convencer os deputados a votarem contra o PL.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) visa modificar a forma de distribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana, mas a votação acabou ficando para fevereiro, após discussões na Casa de Leis. Os deputados defenderam que os prefeitos devem ser ouvidos antes da votação.

No projeto, o Governo do Estado explica que a mudança de critérios para distribuição do ICMS passará da área e população dos municípios, como acontece atualmente, para “avanço de seu desempenho para a melhoria da qualidade dos serviços prestados nas áreas-fins: educação, saúde, preservação ambiental e disseminação da agricultura familiar”. A alteração, segundo o PLC, deve ser gradativa nos próximos anos.

“Aí o buraco é mais embaixo. Vamos ter que nos mobilizar, alertar os deputados estaduais. Eu me assustei porque o governador queria que fosse aprovado a toque de caixa, sem discutir com ninguém. Se Cuiabá perde R$ 100 milhões ou mais por ano, imagina Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop? Eles sabem disso? Eles foram consultados, foram ouvidos?”, questionou Pinheiro.

Para o prefeito, causar um “estrago” como este no orçamento do município é inadmissível. Ele também defendeu que seria melhor aguardar a reforma tributária nacional, e não aplicar novas regras somente em Mato Grosso. “Mas como essa proposta está na Assembleia, não podemos dormir no ponto. Hoje mesmo já convoquei uma reunião extraordinária com o comitê técnico de ajuste fiscal, já devo receber esse balanço, se confirma que a perda de Cuiabá seria R$ 100 milhões ao ano, eu não quero me precipitar, ainda vou confirmar, mas se for isso mesmo temos que fazer uma romaria na Assembleia, chamar os deputados e também chamar a atenção dos demais gestores dos municípios de médio e grande porte, que aparentemente sem consultar, sem dialogar com ninguém, com nenhum município, nenhum gestor, está se tomando uma medida dessa natureza, o que praticamente inviabilizaria os municípios de médio e grande porte do estado de Mato Grosso”, finalizou.